TERMOS DE USO DO SITE E APP DA GAMOOS

Última Atualização: 08 de março de 2021

Este site / loja virtual, aplicativo mobile (“Plataforma“) foram desenvolvidos pela Agência CAOS e seu conteúdo, controle e operação são feitos pela GAMOOS CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA, com sede na Rua Dom Pedro II, n. 37, CEP 49680-000, Bairro Centro em Nossa Senhora da Glória/SE, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 31.008.742/0001-97 (“Nós” ou “GAMOOS”). Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma (“Termos de Uso“), que oferece consultoria agropecuária e outros infoprodutos a fim de aumentar a eficiência e a produtividade das atividades dos usuários / contratantes relativas ao agronegócio e é destinada a usuários que sejam diretamente os produtores ou a estes sejam ligados, com conhecimento para identificar os produtos e manejar o seus entregáveis (“Usuário” ou “Você”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE PELOS ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA E PELO FORNECIMENTO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA OU CONTRATAR QUALQUER DOS SERVIÇOS NELA DISPONÍVEIS.  AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a nossa Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

1. O QUE É A PLATAFORMA DA GAMOOS?

1.1. A Plataforma da GAMOOS é composta pelo conjunto integrado do Site / Loja Virtual e do seu aplicativo mobile cuja operação plena e acesso só são possíveis mediante conexão com a internet, na Plataforma é disponibilizada ao usuário:

• Informações Institucionais;
• Informações sobre produtos, infoprodutos e serviços fornecidos pela GAMOOS e seus Consultores Associados;
• Loja virtual para a comercialização de produtos, infoprodutos e serviços fornecidos pela GAMOOS e seus Consultores Associados;
• Blog;
• Cadernetinha de Bolso (Exclusivamente no Aplicativo Mobile).

1.2. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à Plataforma da GAMOOS em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e a GAMOOS poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA DA GAMOOS?

2.1. No Site o acesso à informações de uma maneira geral se dá mediante simples acesso através da URL principal (www.gamoos.com.br) o acesso à loja virtual e suas funções de efetuação de compra e acompanhamentos se dá mediante cadastro e no aplicativo mobile o acesso também se dá mediante cadastro.

2.2. Em ambos os casos você deve voluntariamente fornecer informações pessoais, conforme solicitado, garantindo que elas sejam corretas, completas e verdadeiras, comprometendo-se a manter seus dados sempre atualizados. Para saber mais sobre como tratamos a privacidade de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.

2.3. Alternativamente, podemos oferecer a você a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de plataformas de terceiros, como Google e Facebook, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você nos autoriza a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Plataforma da GAMOOS, especificamente, mas não apenas, o seu nome e e-mail. Nós NÃO temos qualquer ligação com esses terceiros e, portanto, não possuímos qualquer responsabilidade, tampouco garantimos, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

2.4. Para utilizar a Plataforma da GAMOOS, você deve (i) ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir plena capacidade legal para tanto; ou (ii) ser uma pessoa jurídica em situação regular, legalmente constituídas e existentes de acordo com a legislação aplicável.

2.5. Caso você esteja contratando os Serviços em nome de uma pessoa jurídica, você declara que detém todas as autorizações legais necessárias para fazer o cadastro, aceitar estes Termos de Uso e realizar qualquer contratação dos Serviços. A GAMOOS não será responsável pela falsidade da presente declaração, cabendo a você o dever de indenizar a GAMOOS e terceiros por todos os danos e prejuízos causados.

2.6. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você, mediante login e senha. Você concorda que irá manter o seu login e senha em sigilo e seguros, fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma da GAMOOS seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o Usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, a GAMOOS deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

3. COMO FUNCIONA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, INFOPRODUTOS E SERVIÇOS NA LOJA VIRTUAL?

3.1. A loja virtual da Plataforma da GAMOOS funciona como qualquer outra loja virtual, mediante cadastro você faz o login, seleciona os itens que deseja adquirir, efetua o pagamento, espera a confirmação do mesmo e de acordo com os Termos de Uso de cada produto você receberá as instruções pelo e-mail cadastrado na Plataforma.

4. COMO É FEITO O PAGAMENTO?

4.1. A Plataforma da GAMOOS é integrada a um processador de pagamentos com o qual temos contrato, atualmente o Pagseguro.

4.2. Os pagamentos são sempre feitos dentro da plataforma da GAMOOS, que passa as informações para o processamento do pagamento ao processador de pagamentos contratado.

4.3. O preço pago por você é final, não reembolsável e inclui todos os impostos aplicáveis, ressalvada a possibilidade de declaração em contrário nos termos de uso específicos de cada serviço.

4.4. A confirmação de pagamento será feita por e-mail cadastrado pelo usuário na Plataforma e levará o tempo declarado pelo processador de pagamentos contratado de acordo com o meio de pagamento escolhido.

4.5. No caso da criação de um código promocional por parte da GAMOOS, este deverá ser usado de maneira legal e para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso a GAMOOS verifique que tal cupom foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.1. Alegações de violação de direitos autorais relacionados à Plataforma ou a qualquer conteúdo nela disponível devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DA PLATAFORMA E DA GAMOOS

6.1. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.2. A GAMOOS, suas empresas controladoras, suas afiliadas, parceiras, seus administradores ou empregados não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.

6.3. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A GAMOOS NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA).

6.4 É de sua inteira responsabilidade (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware (computador, celular, tablet, entre outros) necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses dispositivos à Internet; (ii) manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; e (iv) proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso à Plataforma, tendo ciência de que sua conta é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhada com terceiros em qualquer circunstância.

6.5. A Plataforma pode conter links para sites e aplicações de terceiros, assim como ter tecnologias a ela integradas, que não pertencem e não são controladas pela GAMOOS. Isso não implica, de maneira alguma, que a GAMOOS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicações, não sendo responsável pelo seu conteúdo, incluindo os produtos e serviços ali disponibilizados, sua precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicações de terceiros com os quais o Usuário interaja por meio da Plataforma. A GAMOOS recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site ou aplicativo de terceiro que vier a visitar ou utilizar.

7. SOBRE A LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DA GAMOOS

7.1. Sujeito a estes Termos de Uso, a GAMOOS concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva, não transferível, revogável e destinada a uso pessoal para consumir os conteúdos e usar a Plataforma, somente para que você possa usufruir dos Serviços, de acordo com a aquisição, ou dos fornecidos gratuitamente e cumprir com as suas obrigações dispostas nestes Termos de Uso.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1.  A Plataforma da GAMOOS está sempre sendo atualizada e para refletir estas atualizações são realizados ajustes nestes termos de uso, bem como nos termos de uso de cada canal e na política de privacidade.

8.2. Você será informado através do e-mail informado à GAMOOS em quaisquer dos seus cadastros e/ou por um aviso em destaque nos próprios canais de relacionamento. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso dos canais de relacionamento com a GAMOOS.

8.3. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os contratantes e a GAMOOS, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A GAMOOS permanecerá uma entidade independente e autônoma.

8.4. A omissão ou tolerância da GAMOOS em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, em novação ou renúncia, nem impedirá que a GAMOS exerça esses direitos a qualquer tempo.

8.5. A GAMOOS poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação ao Usuário.

8.6. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela GAMOOS, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro indicado na política de privacidade e/ou termos de uso do site/loja virtual, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.7. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].